Questão Q993 · LDB – Lei 9.394/1996

Q993 Legislação Educacional LDB – Lei 9.394/1996

Ano: 2026 Banca: MSCONCURSOS Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Prova: MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - PEB II - Biologia

Conforme a Lei Federal n.º 9.394/1996 – Diretrizes e Bases da Educação Nacional, são incumbências educacionais específicas dos docentes, exceto:

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