Questão Q9969 · LDB – Lei 9.394/1996

Q9969 Legislação Educacional LDB – Lei 9.394/1996

Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE Prova: CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Visitador

De acordo com o Art. 21, disposto na LDB, a educação escolar compõe-se de:

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