Questões de 2024

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu artigo 11, “a criança e o adolescente com deficiência serão atendidos, sem discriminação ou segregação, em suas necessidades gerais de saúde”. O referido artigo ainda aponta as necessidades específicas que devem ser atendidas, assinale-as:

De acordo com o ECA, os profissionais que atuam no cuidado diário ou frequente com crianças na primeira infância receberão um nível específico de formação objetivando assegurar que eles consigam detectar sinais de risco para o desenvolvimento psíquico dessas crianças. Especificamente, quais são os níveis de formação definidos pelo referido estatuto?

De acordo com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, a partir de 2004, um dos instrumentos a seguir passou a ter papel representativo no acompanhamento da progressão escolar dos alunos atendidos pela Educação Especial. Que instrumento é esse?

A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva tem como objetivo assegurar a inclusão escolar de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, orientando os sistemas de ensino para garantir o acesso a que tipo de ensino?

A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva considera que os alunos com deficiência têm impedimentos de longo prazo, sendo destacadas especificamente quatro naturezas que foram descritas por meio das alternativas posteriores. Assinale a alternativa incorreta.

De acordo com a LDB, o acesso à Educação Básica obrigatória considera que tipo de direito público?

De acordo com o artigo 26 da LDB, “os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada [...]”. A necessidade de complementação por essa parte diversificada é em função dos aspectos descritos a seguir, exceto:

Segundo o Parecer CNE/CEB n.º 7/2010, é possível compreender alguns aspectos prioritários para a construção de uma educação de qualidade. Um desses aspectos está relacionado à importância de tratar de forma diferenciada o que se apresenta como desigual no ponto de partida, com vistas a obter desenvolvimento e aprendizagens equiparáveis, assegurando a todos a igualdade de direito à educação. Que aspecto a seguir condiz com a explicação anterior?

Conforme o artigo 6º do Parecer CNE/CEB n.º 7/2010, “os sistemas de ensino e as escolas adotarão, como norteadores das políticas educativas e das ações pedagógicas, os seguintes princípios [...]”, assinale-os: 

Por meio da CNE/CP n.º 1, de 30 de maio de 2012, é possível compreender a constituição dos Direitos Humanos. Assim, os Direitos Humanos, internacionalmente, são reconhecidos como um conjunto de direitos civis, políticos, sociais, econômicos, culturais e ambientais. Esses direitos podem ser de diferentes naturezas, como as descritas a seguir, exceto: