Questão Q12585 · ECA – Lei 8.069/1990

Q12585 Legislação Educacional ECA – Lei 8.069/1990

Ano: 2024 Banca: AVANÇA SP Órgão: Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP - Cuidador de Alunos com Necessidades Especiais

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu artigo 11, “a criança e o adolescente com deficiência serão atendidos, sem discriminação ou segregação, em suas necessidades gerais de saúde”. O referido artigo ainda aponta as necessidades específicas que devem ser atendidas, assinale-as:

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