Questões de 2026

Nos termos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de: 

A Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva, em sua seção V, dispõe sobre o profissional de apoio escolar. À luz dessa Política, assinale a alternativa correta acerca do trabalho do profissional de apoio escolar.

A Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva é um instrumento de implementação da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, por meio de ação conjunta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. A seguir, assinale a alternativa que indica um dos objetivos dessa rede. 

De acordo com a Lei que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, assinale a alternativa que o caracteriza corretamente.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o acesso à Educação Básica obrigatória constitui direito público subjetivo. Para assegurar esse direito, o poder público, na esfera de sua competência federativa, deve adotar determinadas providências. Assinale a alternativa que apresenta corretamente duas dessas providências.

A Base Nacional Comum Curricular contempla, entre outros aspectos, os temas contemporâneos relacionados a questões que afetam a vida humana em escala local, regional e global. Considerando as orientações da Base para o tratamento desses temas nos currículos e nas propostas pedagógicas, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei que regulamenta o Fundeb, assinale a alternativa que indica corretamente uma das condicionalidades para a distribuição da complementação VAAR (Valor Anual por Aluno por Resultado).

Em relação às funções da avaliação da aprendizagem, assinale a alternativa que caracteriza corretamente a avaliação diagnóstica.

De acordo com a BNCC, a organização curricular da Educação Infantil está estruturada em campos de experiências, a partir dos quais são definidos os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento. Acerca dos campos de experiência, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que indica corretamente duas incumbências dos municípios de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.