Questões da banca IDECAN

A Pedagogia Histórico-Crítica constitui um esforço teórico de análise da educação a partir das determinações históricas objetivas que condicionam a vida social. Considerando os fundamentos e as implicações pedagógicas dessa corrente teórica, assinale a alternativa correta.

Considera-se que as instituições de ensino superior cumprem sua responsabilidade social quando:

Conforme dispõe a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB), especialmente em seu art. 36-C, a educação profissional técnica de nível médio pode ocorrer de diferentes formas de articulação com o ensino médio. Uma dessas formas caracteriza-se quando o estudante, após concluir o ensino fundamental, ingressa em uma instituição que oferta simultaneamente a formação geral do ensino médio e a formação técnica, ambas desenvolvidas no mesmo estabelecimento de ensino e com matrícula única. Nessa situação, a oferta da educação técnica de nível médio ocorre na forma:

A Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que institui o Plano Nacional de Educação (PNE), estabelece em seu art. 2º um conjunto de diretrizes que orientam as políticas públicas educacionais no Brasil ao longo do período de vigência do plano. Tais diretrizes expressam compromissos estruturantes para a garantia do direito à educação, envolvendo aspectos como acesso, qualidade, equidade e promoção de valores democráticos.
Considerando o que dispõe o art. 2º do Plano Nacional de Educação, assinale a alternativa correta.

Considerando o que estabelece o art. 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) acerca dos princípios que orientam a oferta do ensino no Brasil, analise as alternativas a seguir e indique aquela que apresenta corretamente um conjunto de princípios previstos na legislação educacional.

A educação superior brasileira, conforme disciplinado em diversos artigos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei nº 9.394/1996), apresenta finalidades formativas amplas e estabelece determinadas prerrogativas institucionais às universidades.
Com base nesse dispositivo legal, assinale a alternativa correta.

O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) é um dos componentes do SINAES, conforme a Lei nº 10.861/2004. Sobre o ENADE e sua função no contexto da avaliação da educação superior, é correto afirmar que:  

No âmbito das instituições públicas de educação superior brasileiras, a gestão democrática está prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996).
Com base nessa legislação, marque a alternativa correta.

À luz do que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei nº 9.394/1996), a organização pedagógica das instituições de ensino envolve a elaboração e a implementação do Projeto Político-Pedagógico (PPP), instrumento que orienta as práticas educativas, a gestão escolar e a definição de objetivos formativos.
Com base no que estabelece a LDB acerca do papel dos professores na elaboração do PPP, assinale a alternativa correta.

No campo da didática e da organização do trabalho pedagógico, o planejamento educacional é compreendido como um processo intencional que busca estruturar e orientar a prática docente em articulação com os objetivos formativos da escola e com o contexto social mais amplo. Segundo a abordagem apresentada por Didática, de José Carlos Libâneo (2006), o planejamento escolar pode ser organizado em diferentes níveis, cada qual com funções e abrangências específicas no processo educativo.
A partir de tal concepção teórica, indique a alternativa correta.