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Questão Q8900 · LDB – Lei 9.394/1996

Ano: 2025 Banca: IDECAN Órgão: UFSBA Prova: IDECAN - 2025 - UFSBA - Pedagogo

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizam, em regime de colaboração, os sistemas de ensino.  Nesse aspecto, considerando a incumbência da União, assinale a alternativa correta.

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