Questões de Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva

Marque a alternativa que traz uma correta afirmação sobre a Política Nacional da Educação Especial 2008.

Marque a alternativa que traz uma correta afirmação sobre a Educação Inclusiva.

A Política Nacional da Educação Especial (2008) dispõe sobre marcos fundamentais para uma educação que se pretenda inclusiva. No documento, a educação especial deve ter como premissa:

A LDB trata da educação especial como modalidade transversal aos níveis e etapas da educação nacional. Considerando o disposto na Lei nº 9.394/1996, assinale a alternativa correta.

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) avançou ao definir sanções e responsabilidades precisas para assegurar os direitos educacionais.
Assinale a alternativa que configura corretamente discriminação em razão da deficiência, no contexto escolar, conforme a LBI.

A inclusão escolar, à luz da legislação educacional, pressupõe a eliminação de barreiras à participação e aprendizagem de todos os alunos, incluindo aqueles com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, sem distinções de tratamento no ambiente comum de ensino. 

De acordo com o inciso III do art. 28 da Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência), que elemento deve institucionalizar o atendimento educacional especializado (AEE) e os outros serviços e adaptações razoáveis necessários ao atendimento dos estudantes com deficiência? 

O atendimento a estudantes com deficiência exige que o monitor adapte os procedimentos de embarque e desembarque, buscando oferecer o máximo de autonomia e segurança ao aluno. 

Para alunos usuários de cadeira de rodas, o monitor deve ter noções sobre como auxiliar na sua fixação segura no veículo, garantindo que não haja movimentos bruscos durante o trajeto. 

A LDB nº 9394/96 define modalidades como Educação Especial, Educação de Jovens e Adultos, Educação Profissional, Educação Indígena e Quilombola. Essas modalidades existem para atender necessidades específicas de grupos sociais, respeitando identidades culturais, linguísticas e históricas, além de promover inclusão e justiça social. Considerando essa perspectiva, assinale a alternativa que corresponde de maneira CORRETA as modalidades: