Prova OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Westfália - RS - Professor de Educação Básica - Séries Iniciais

Sobre o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, de acordo com o Parecer CNE/CP nº 3/2004, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. 
( ) Se desenvolverá no cotidiano das escolas apenas como conteúdo das disciplinas de Educação Artística, Literatura e História do Brasil. ( ) Se fará por diferentes meios, em atividades curriculares ou não. ( ) É um meio privilegiado para a educação das relações étnico-raciais e tem por objetivos o reconhecimento e valorização da identidade, história e cultura dos afrobrasileiros. 

O Ensino Fundamental, com duração de nove anos, abrange a população na faixa etária dos seis aos 14 anos de idade e estende-se, também, a todos que não tiveram condições de frequentá-lo na idade própria. Conforme dispõe a Resolução CNE/CEB nº 7/2010, em consonância com a Lei e as normas nacionais vigentes, é obrigatória a matrícula no Ensino Fundamental de crianças com seis anos completos ou a completar:

Na Educação Básica, segundo o art. 6º da Resolução CNE/CEB nº 4/2010, devem ser consideradas de forma inseparável as dimensões do: 

Para os fins da distribuição dos recursos de que trata a Lei nº 14.113/2020 — Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), serão consideradas exclusivamente as matrículas presenciais efetivas, conforme os dados apurados no censo escolar mais atualizado, realizado anualmente. Qual é a instituição encarregada da realização desse censo escolar? 

A Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece que a educação básica poderá ter organização diversa sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar, porém descreve em seu art. 23, entre outras, as seguintes formas de organização da educação básica:
I. Séries anuais. II. Ciclos. III. Períodos semestrais.
Está CORRETO o que se afirma: