Prova SELECON - 2026 - Prefeitura de Araçás - BA - Secretário Escolar I

O processo pelo qual se efetiva o vínculo do aluno com a instituição, realizado pelo responsável legal, quando se tratar de aluno menor de idade, é chamado de:

Ao analisar o diário de classe de uma turma de ensino fundamental, o secretário escolar Henrique observa que o nome de um estudante foi acrescentado por um professor, ao final da lista. Essa conduta é considerada:

Ao concluir o ano letivo, os responsáveis de um aluno do ensino fundamental solicitaram sua transferência para uma outra escola da mesma rede municipal, pois fica mais próxima de sua residência. Nesse caso, caberá à secretaria da escola de origem expedir o documento individual que registra toda a vida escolar do estudante, indicando os anos/séries/ciclos ou etapas cursadas, o rendimento e a frequência. Esse documento é o:

Marcelo, ao assumir o cargo de secretário escolar, percebeu que gerir a documentação escolar e administrativa é uma de suas atribuições. Ele, então, passou a trabalhar diretamente com a escrituração escolar, que é o(a):

O regimento escolar trata da natureza e da finalidade da instituição, da relação da gestão democrática com os órgãos colegiados, das atribuições de seus órgãos e sujeitos, das suas normas pedagógicas, incluindo os: 

No Brasil, segundo a Lei n.º 9.394/96, a educação é dever da família e do Estado, é inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, e tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o(a):

O novo Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei n.º 15.388, de 14 de abril de 2026, e considerado como instrumento de planejamento educacional, criou o Programa Nacional de Infraestrutura Escolar, vinculado ao Ministério da Educação, com a finalidade de:

Uma das diretrizes a serem observadas nos planos decenais de educação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios é a centralidade:

Um dos objetivos que deve orientar a formulação e a implementação de políticas educacionais, pelos municípios, no próximo decênio, é:

De acordo com a legislação brasileira, a educação escolar está organizada em níveis, sendo eles, na ordem correta: