Questão Q140 · Programas e Ações do Ministério da Educação - Desenvolvimento da Educação Básica

Q140 Legislação Educacional Programas e Ações do Ministério da Educação - Desenvolvimento da Educação Básica

Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Araçás - BA Prova: SELECON - 2026 - Prefeitura de Araçás - BA - Secretário Escolar I

O novo Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei n.º 15.388, de 14 de abril de 2026, e considerado como instrumento de planejamento educacional, criou o Programa Nacional de Infraestrutura Escolar, vinculado ao Ministério da Educação, com a finalidade de:

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