Questão Q139 · LDB – Lei 9.394/1996

Q139 Legislação Educacional LDB – Lei 9.394/1996

Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Araçás - BA Prova: SELECON - 2026 - Prefeitura de Araçás - BA - Secretário Escolar I

No Brasil, segundo a Lei n.º 9.394/96, a educação é dever da família e do Estado, é inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, e tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o(a):

Estude de graça com todas as ferramentas de quem passa

Gabarito comentado, caderno de erros, revisões inteligentes, plano de estudos, edital verticalizado e simulados. Cadastro grátis em menos de 1 minuto.

Criar conta grátis

Questões relacionadas de LDB – Lei 9.394/1996

Q2273 Em uma escola pública, a equipe recebe famílias com diferentes demandas: uma criança que completou quatro anos, um adolescente em idade de… LDB – Lei 9.394/1996 · Instituto Fênix · 2026 Q2265 Nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, são incumbências dos Municípios: I. Exercer ação redistributiva em relação às suas… LDB – Lei 9.394/1996 · Instituto Fênix · 2026 Q2230 De acordo com Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), n.º 9.394/1996, é constituído como princípio do ensino: LDB – Lei 9.394/1996 · CONSULPAM · 2026 Q2229 Segundo a LDB, sobre a vinculação da educação escolar, analise as sentenças a seguir: I- A educação escolar deve estabelecer relação com a… LDB – Lei 9.394/1996 · CONSULPAM · 2026 Q2228 Com base nas disposições das Diretrizes e Bases da Educação Nacional e principalmente, da LDB, analise as sentenças a seguir: I- A educação… LDB – Lei 9.394/1996 · CONSULPAM · 2026 Q2226 Segundo o Art. 4º da LDB, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: LDB – Lei 9.394/1996 · CONSULPAM · 2026