As DCNEI (2009) e a BNCC (2018) reconhecem a Educação Infantil como a primeira etapa da Educação Básica, destinada às crianças de 0 a 5 anos, e organizada em duas subetapas com especificidades pedagógicas próprias:
A creche, voltada às crianças de 0 a 3 anos, e a Pré-escola, para aquelas de 4 e 5 anos.
Conforme os fundamentos legais e curriculares vigentes, complementa-se corretamente essas informações considerando que:
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