Questão Q10325 · ECA – Lei 8.069/1990

Q10325 Legislação Educacional ECA – Lei 8.069/1990

Ano: 2025 Banca: INSTITUTO JK Órgão: Prefeitura de Morros - MA Prova: Instituto JK - 2025 - Prefeitura de Morros - MA - Professor 6º ao 9º Ano - Educação Especial

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece garantias fundamentais em relação ao direito à educação. Com isso, complete a frase a seguir com a alternativa que indica corretamente tais garantias expressas em lei:
"As crianças e adolescentes têm direito a _______, garantindo-se também o _______ e o direito de _______."

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