Questão Q10474 · ECA – Lei 8.069/1990

Q10474 Legislação Educacional ECA – Lei 8.069/1990

Ano: 2025 Banca: UFSC Órgão: UFSC Prova: UFSC - 2025 - UFSC - Professor EBTT - Educação Geral: Anos Iniciais

Qual instrumento garante a proteção integral e estabelece direitos a todas as crianças e adolescentes sem distinção de classe social?

Estude de graça com todas as ferramentas de quem passa

Gabarito comentado, caderno de erros, revisões inteligentes, plano de estudos, edital verticalizado e simulados. Cadastro grátis em menos de 1 minuto.

Criar conta grátis

Questões relacionadas de ECA – Lei 8.069/1990

Q11137 De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito a Educação deve assegurar que a Criança e o Adolescente tenham acesso e… ECA – Lei 8.069/1990 · Prefeitura de Bombinhas - SC · 2025 Q11104 A escola, como parte integrante do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, possui responsabilidades específicas… ECA – Lei 8.069/1990 · Prefeitura de Bombinhas - SC · 2025 Q11074 O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei nº 8.069/1990, garante os direitos fundamentais de crianças e… ECA – Lei 8.069/1990 · Prefeitura de Bombinhas - SC · 2025 Q11068 O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece responsabilidades compartilhadas quanto à garantia do direito à educação. De acordo… ECA – Lei 8.069/1990 · ACCESS · 2025 Q10865 O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no capítulo IV, trata do direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer. Analise as… ECA – Lei 8.069/1990 · FURB · 2025 Q10804 Durante o banho de uma criança de 2 anos, o auxiliar de sala observa hematomas em diferentes estágios de cicatrização nas costas e nádegas… ECA – Lei 8.069/1990 · FURB · 2025