Questão Q1088 · LDB – Lei 9.394/1996

Q1088 Legislação Educacional LDB – Lei 9.394/1996

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Brusque - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Brusque - SC - Professor Língua Portuguesa

Consta no artigo 24 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), que a Educação Básica, nos níveis fundamental e médio, deve assegurar:

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