Questão Q10940 · LDB – Lei 9.394/1996

Q10940 Legislação Educacional LDB – Lei 9.394/1996

Ano: 2025 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT Prova: SELECON - 2025 - Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT - Professor de Ensino Religioso

A principal mudança no artigo 33 da LDBEN, Lei n.º 9392/96, para a nova redação na Lei n.º 9475/1997, para o Ensino Religioso, é:

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