Questão Q11173

Q11173 Legislação Educacional

Ano: 2025 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Juruti - PA Prova: Instituto Ágata - 2025 - Prefeitura de Juruti - PA - Pedagogo - SEMAS

De acordo com os art. 59 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), os sistemas de ensino devem assegurar atenção educativa aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Considerando as disposições legais, assinale a alternativa correta.

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