Questão Q11252 · LDB – Lei 9.394/1996

Q11252 Legislação Educacional LDB – Lei 9.394/1996

Ano: 2024 Banca: INETE Órgão: Prefeitura de Itanagra - BA Prova: INETE - 2024 - Prefeitura de Itanagra - BA - Professor de Educação Básica

A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
(lei 9394.pdf (mec.gov.br)
À luz da Lei enunciada, marque o inciso que não está coerente com o caput do Art.18, portanto, está incorreto.

Art. 18. Os sistemas municipais de ensino compreendem:

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