Questão Q11516

Q11516 Legislação Educacional

Ano: 2024 Banca: INSTITUTO JK Órgão: Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA Prova: Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA - Professor Nível II - Arte

Com base no Art. 12 e seus incisos, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, analise a incumbência dos estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino e marque a opção incorreta.

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