Questão Q12700

Q12700 Legislação Educacional

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Sagrada Família - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Gestor Escolar

As escolas brasileiras atendem alunos que pertencem a famílias com múltiplas escolhas, concepções e vivências a respeito de religiosidade e pertencimento a diferentes crenças. Sobre o ensino religioso nas escolas, abordado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, analisar os itens.

I. Constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de Ensino Fundamental.
II. Tem matrícula obrigatória.
III. São vedadas quaisquer formas de proselitismo.
IV. É assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil.

Está CORRETO o que se afirma:

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