Questão Q1354 · LDB – Lei 9.394/1996

Q1354 Legislação Educacional LDB – Lei 9.394/1996

Ano: 2026 Banca: AVANÇA SP Órgão: Prefeitura de Ubatuba - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Ubatuba - SP - Agente Educacional

Os princípios que orientam a organização e a oferta do ensino no Brasil constituem fundamentos essenciais para a garantia do direito à educação. Assinale a alternativa correta.

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