Questão Q1386 · LDB – Lei 9.394/1996

Q1386 Legislação Educacional LDB – Lei 9.394/1996

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: AL-CE Prova: IDECAN - 2026 - AL-CE - Analista Legislativo - Pedagogia

Conforme o art. 38 da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB e suas atualizações), os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular. Nesse contexto, assinale a alternativa correta sobre a realização desses exames.

Estude de graça com todas as ferramentas de quem passa

Gabarito comentado, caderno de erros, revisões inteligentes, plano de estudos, edital verticalizado e simulados. Cadastro grátis em menos de 1 minuto.

Criar conta grátis

Questões relacionadas de LDB – Lei 9.394/1996

Q2273 Em uma escola pública, a equipe recebe famílias com diferentes demandas: uma criança que completou quatro anos, um adolescente em idade de… LDB – Lei 9.394/1996 · Instituto Fênix · 2026 Q2265 Nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, são incumbências dos Municípios: I. Exercer ação redistributiva em relação às suas… LDB – Lei 9.394/1996 · Instituto Fênix · 2026 Q2230 De acordo com Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), n.º 9.394/1996, é constituído como princípio do ensino: LDB – Lei 9.394/1996 · CONSULPAM · 2026 Q2229 Segundo a LDB, sobre a vinculação da educação escolar, analise as sentenças a seguir: I- A educação escolar deve estabelecer relação com a… LDB – Lei 9.394/1996 · CONSULPAM · 2026 Q2228 Com base nas disposições das Diretrizes e Bases da Educação Nacional e principalmente, da LDB, analise as sentenças a seguir: I- A educação… LDB – Lei 9.394/1996 · CONSULPAM · 2026 Q2226 Segundo o Art. 4º da LDB, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: LDB – Lei 9.394/1996 · CONSULPAM · 2026