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Questão Q1608 · ECA – Lei 8.069/1990

Considere as afirmativas a seguir, fundamentadas na legislação educacional vigente. Registre V para as verdadeiras e F para as falsas:

(__)A LDB determina que a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade organiza-se em pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.
(__)O ECA assegura à criança e ao adolescente o direito de ser respeitados por seus educadores e de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
(__)A LDB estabelece que o atendimento educacional especializado aos educandos com deficiência será ofertado, como regra, fora da rede regular de ensino, à qual cabe apenas o ensino comum.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:

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