Questão Q2 · ECA – Lei 8.069/1990

Q2 Legislação Educacional ECA – Lei 8.069/1990

Ano: 2026 Banca: +P Órgão: Mais Pedagogia – Treino Prova: Mais Pedagogia - 2026 - Treino - Professor dos Anos Iniciais

Para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), considera-se criança a pessoa:

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