Questão Q2091 · LDB – Lei 9.394/1996

Q2091 Legislação Educacional LDB – Lei 9.394/1996

Ano: 2026 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Aracruz - ES Prova: IDCAP - 2026 - Prefeitura de Aracruz - ES - Técnico Educacional

Nos termos do Art. 9º, inciso III, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a União incumbir-se-á de prestar assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o desenvolvimento de seus sistemas de ensino e o atendimento prioritário à escolaridade obrigatória, exercendo funções específicas no âmbito educacional. Considerando essas funções no âmbito da organização da Educação Básica, julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F):
(__)Avaliativa.
(__)Redistributiva.
(__)Supletiva.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA de cima para baixo.

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