Questão Q2162 · Programas e Ações do Ministério da Educação – Desenvolvimento da Educação Superior, Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

Q2162 Legislação Educacional Programas e Ações do Ministério da Educação – Desenvolvimento da Educação Superior, Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

Ano: 2026 Banca: DEPSEC Órgão: UNIFAP Prova: DEPSEC - 2026 - UNIFAP - Economista

A política pública educacional voltada à permanência estudantil foi desenvolvida com o objetivo de reduzir desigualdades no acesso e, principalmente, assegurar condições para que estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica possam permanecer e concluir seus cursos no ensino público federal. O programa prioriza grupos como estudantes de baixa renda oriundos de escolas públicas, indígenas, quilombolas e outros segmentos socialmente vulneráveis, por meio da oferta de suporte financeiro e ações de assistência estudantil. Instituído inicialmente por decreto em 2010, posteriormente foi transformado em lei federal, ampliando sua abrangência e fortalecendo sua continuidade institucional.

Com base nas informações apresentadas e em seus conhecimentos sobre políticas públicas educacionais no Brasil, assinale a alternativa que identifica corretamente esse programa federal.

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