Questão Q2215 · LDB – Lei 9.394/1996

Q2215 Legislação Educacional LDB – Lei 9.394/1996

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Educador Social

A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. Nesse contexto, segundo a LDB, é INCORRETO afirmar que:

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