Questão Q228 · LDB – Lei 9.394/1996

Q228 Legislação Educacional LDB – Lei 9.394/1996

Ano: 2026 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Anguera - BA Prova: ISET - 2026 - Prefeitura de Anguera - BA - Professor de Ciências Biológicas

Considerando o disposto no Artigo 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que trata do dever do Estado com a educação, analise as alternativas abaixo e identifique aquela que está em conformidade com o texto legal (assinale a alternativa correta):

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