Questão Q231 · LDB – Lei 9.394/1996

Q231 Legislação Educacional LDB – Lei 9.394/1996

Ano: 2026 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Anguera - BA Prova: ISET - 2026 - Prefeitura de Anguera - BA - Professor de Artes

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a organização da educação nacional ocorre em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma atribuição da União no âmbito da organização da educação nacional.

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