Questão Q2549 · LDB – Lei 9.394/1996

Q2549 Legislação Educacional LDB – Lei 9.394/1996

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Secretário de Escola

Sobre a obrigatoriedade de estudos de recuperação, a LDB determina que:

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