Questão Q2647 · Organização dos Sistemas de Ensino no Brasil

Q2647 Legislação Educacional Organização dos Sistemas de Ensino no Brasil

Ano: 2026 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Sítio do Mato - BA Prova: ISET - 2026 - Prefeitura de Sítio do Mato - BA - Professor (Geografia)

No que concerne às incumbências dos Municípios na organização da educação nacional, e em estrita observância à literalidade do artigo 11 da Lei nº 9.394/1996 (LDB), assinale a alternativa que indica uma obrigação expressamente atribuída a esse ente federativo:

Estude de graça com todas as ferramentas de quem passa

Gabarito comentado, caderno de erros, revisões inteligentes, plano de estudos, edital verticalizado e simulados. Cadastro grátis em menos de 1 minuto.

Criar conta grátis

Questões relacionadas de Organização dos Sistemas de Ensino no Brasil

Q4334 A organização da educação no Brasil entre os períodos colonial e imperial esteve profundamente vinculada às estruturas políticas… Organização dos Sistemas de Ensino no Brasil · FUNDATEC · 2026 Q4240 No que se refere à expansão da Educação Superior no Brasil, o texto de Dourado (2011) destaca uma mudança estrutural na Rede Federal de… Organização dos Sistemas de Ensino no Brasil · IFMG · 2026 Q4233 A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96) estabelece no Art.3º princípios que são base legal para políticas de… Organização dos Sistemas de Ensino no Brasil · IFMG · 2026 Q4224 Tendo em vista os dados apresentados por Paula no artigo Políticas de democratização da educação superior brasileira: limites e desafios… Organização dos Sistemas de Ensino no Brasil · IFMG · 2026 Q4219 A Política Nacional de Ensino Médio (Lei nº 14.945/2024) reestruturou essa etapa de ensino, alterou a Lei nº 9.394/1996, de Diretrizes e… Organização dos Sistemas de Ensino no Brasil · IFMG · 2026 Q4117 No Brasil, especialmente no final do século XX, o debate sobre a formação de professores de História foi influenciado por movimentos… Organização dos Sistemas de Ensino no Brasil · LEGALLE · 2026