Questão Q2707 · LDB – Lei 9.394/1996

Q2707 Legislação Educacional LDB – Lei 9.394/1996

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Anchieta - SC - Professor de Ensino Fundamental - PSS

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece mecanismos destinados ao acompanhamento da aprendizagem dos estudantes e à superação de dificuldades identificadas ao longo do processo escolar.
Com base na LDB nº 9.394/1996, assinale a alternativa correta sobre os estudos de recuperação:

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