Questão Q2719 · LDB – Lei 9.394/1996

Q2719 Legislação Educacional LDB – Lei 9.394/1996

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Anchieta - SC - Professor de Educação Física- PSS

A gestão democrática orienta a organização da escola pública e a participação dos sujeitos escolares. Sobre o assunto, analise as afirmativas a seguir.
I.A gestão democrática do ensino público figura entre os princípios do ensino fixados pela Constituição Federal e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
II.A participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola integra os princípios da gestão democrática definidos pela legislação educacional.
III.A participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes compõe as formas de gestão democrática previstas na lei educacional brasileira.
Está correto o que se afirma em:

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