Questão Q280 · Educação Infantil

Q280 Legislação Educacional Educação Infantil

Ano: 2026 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Canudos - BA Prova: ISET - 2026 - Prefeitura de Canudos - BA - Atendente de Classe

À luz da Lei nº 9.394/1996, julgue os itens seguintes:
I. A avaliação na educação infantil deve ocorrer mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento da criança, sem objetivo de promoção.
II. É permitida a retenção de crianças na educação infantil em caso de desempenho insuficiente.
III. A carga horária mínima anual na educação infantil deve ser de 800 horas, distribuídas por um mínimo de 200 dias de trabalho educacional.
IV. A frequência mínima exigida na educação infantil é de 75% do total de horas letivas.
Assinale a alternativa correta:

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