Questão Q3475 · LDB – Lei 9.394/1996

Q3475 Legislação Educacional LDB – Lei 9.394/1996

Ano: 2026 Banca: AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Professor EBTT - Fundamentos da Educação, Política e Gestão Educacional

A política educacional brasileira passou por diferentes momentos históricos, marcados por legislações que estruturaram o sistema de ensino no país. A atual organização da educação nacional é orientada por uma legislação que define princípios, níveis e modalidades de ensino. Assinale a alternativa que apresenta corretamente a principal lei que organiza a educação brasileira na atualidade.

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