Questão Q3571 · LDB – Lei 9.394/1996

Q3571 Legislação Educacional LDB – Lei 9.394/1996

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Órgão: Prefeitura de Presidente Lucena - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Presidente Lucena - RS - Professor de Ensino Fundamental

De acordo com o princípio da gestão democrática, conforme determinado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 9.394/1996), assinale a alternativa CORRETA.

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