Questão Q3904 · LDB – Lei 9.394/1996

Q3904 Legislação Educacional LDB – Lei 9.394/1996

Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Arroio Grande - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Arroio Grande - RS - Secretário Escolar

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estipula a estruturação e a carga horária obrigatorias para os diferentes níveis e modalidades de ensino no país. Acerca disso, assinale a alternativa CORRETA.

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