Questão Q434 · Educação das Relações Étnico-Raciais (Leis 10.639 e 11.645)

Q434 Conhecimentos Pedagógicos Educação das Relações Étnico-Raciais (Leis 10.639 e 11.645)

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Órgão: Prefeitura de Silveira Martins - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Silveira Martins - RS - Professor de Anos Iniciais

A Lei nº 10.639/2003 altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira, e dá outras providências.
No que tange à obrigatoriedade dessa temática, assinale a alternativa CORRETA.

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