Questão Q5729

Q5729 Legislação Educacional Anulada

Ano: 2026 Banca: CEBRASPE Órgão: UDESC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - UDESC - Técnico Universitário de Desenvolvimento - Função: Técnico em Educação

No que se refere às bases legais da educação nacional, julgue o item a seguir.

A obrigatoriedade de ensino implica que o poder público deve criar formas alternativas de acesso aos diferentes níveis de ensino, independentemente da escolarização anterior.

Estude de graça com todas as ferramentas de quem passa

Gabarito comentado, caderno de erros, revisões inteligentes, plano de estudos, edital verticalizado e simulados. Cadastro grátis em menos de 1 minuto.

Criar conta grátis

Questões relacionadas

Q6627 De acordo com a LDB, o poder público poderá viabilizar e estimular o acesso e a permanência do trabalhador na escola mediante ações… LDB – Lei 9.394/1996 · Instituto IBED · 2026 Q6616 Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o Atendimento Educacional Especializado (AEE), ao ser ofertado no… LDB – Lei 9.394/1996 · Instituto IBED · 2026 Q6612 Situação hipotética: Um aluno de 15 anos, com histórico de reprovação em língua inglesa, solicita ao conselho de classe sua dispensa da… ECA – Lei 8.069/1990 · Instituto IBED · 2026 Q6611 O princípio constitucional do 'pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas' (Art. 206, III, da CF/88), coexistindo com a 'liberdade de… Constituição Federal – Educação (arts. 205 a 214) · Instituto IBED · 2026 Q6610 A Meta 7 do Plano Nacional de Educação (PNE - Lei nº 13.005/2014) visa a fomentar a qualidade da educação básica. Para cumprir essa meta, a… PNE – Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/2014) · Instituto IBED · 2026 Q6605 O artigo 214 da Constituição Federal estabelece o Plano Nacional de Educação (PNE) como um instrumento de articulação do sistema nacional… Constituição Federal – Educação (arts. 205 a 214) · Instituto IBED · 2026