Questão Q5758 · LDB – Lei 9.394/1996

Q5758 Legislação Educacional LDB – Lei 9.394/1996

Ano: 2026 Banca: CEBRASPE Órgão: UDESC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - UDESC - Técnico Universitário de Desenvolvimento - Função: Pedagogo

Julgue o item a seguir, acerca das bases legais da educação nacional.

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