Questão Q6442

Q6442 Legislação Educacional

Ano: 2026 Banca: FRONTE Órgão: Prefeitura de Otacílio Costa - SC Prova: FRONTE - 2026 - Prefeitura de Otacílio Costa - SC - Professor de Ensino Religioso - Não Habilitado

De acordo com a Constituição Federal do Brasil (Art. 210) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o Ensino Religioso é de matrícula facultativa e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de qual etapa da Educação Básica?

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