Questão Q665 · LDB – Lei 9.394/1996

Q665 Legislação Educacional LDB – Lei 9.394/1996

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Belmonte - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Belmonte - SC - Auxiliar de Ensino - Edital nº 6

A legislação educacional brasileira estabelece regras próprias para a Educação Infantil, considerando as características das crianças e as finalidades dessa etapa da Educação Básica. Entre essas regras estão critérios relacionados à oferta, ao acompanhamento do desenvolvimento e à organização do atendimento.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/1996, assinale a alternativa CORRETA sobre a organização da Educação Infantil.

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