Questão Q673 · LDB – Lei 9.394/1996

Q673 Legislação Educacional LDB – Lei 9.394/1996

Ano: 2026 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Saquarema - RJ Prova: IBAM - 2026 - Prefeitura de Saquarema - RJ - Professor de Atendimento Educacional Especializado – AEE

“[...] desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores”.

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, essa é a finalidade:

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