Questão Q6652 · LDB – Lei 9.394/1996

Q6652 Legislação Educacional LDB – Lei 9.394/1996

Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Jacobina do Piauí - PI - Professor de Português – 25h

De acordo com o Art. 24, V, da LDB, a aceleração de estudos para alunos com atraso escolar é um direito do aluno, devendo a escola ofertá-la compulsoriamente, independentemente de avaliação prévia da capacidade do estudante.

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