Questão Q683 · LDB – Lei 9.394/1996

Q683 Legislação Educacional LDB – Lei 9.394/1996

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Órgão: Prefeitura de Morro Redondo - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Morro Redondo - RS - Professor de Educação Infantil

A Lei n° 9.394/1996 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. De acordo com a referida lei, a prática da Educação Física e facultativa ao(s) aluno(s), EXCETO:

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