Questão Q7167 · ECA – Lei 8.069/1990

Q7167 Legislação Educacional ECA – Lei 8.069/1990

Ano: 2026 Banca: IF-ES Órgão: IF-ES Prova: IF-ES - 2026 - IF-ES - Assistente de Aluno

Segundo o Artigo 6º do “Estatuto Digital da Criança e do Adolescente” (ECA Digital), Lei nº 15.211/2025, os fornecedores de produtos direcionados a crianças e adolescentes deverão tomar medidas que previnam riscos de acesso, exposição, recomendação ou facilitação de contato com alguns tipos de conteúdos.

Marque a opção que NÃO apresenta conteúdos, produtos ou práticas apontados pelo Artigo 6º do ECA Digital:

Estude de graça com todas as ferramentas de quem passa

Gabarito comentado, caderno de erros, revisões inteligentes, plano de estudos, edital verticalizado e simulados. Cadastro grátis em menos de 1 minuto.

Criar conta grátis

Questões relacionadas de ECA – Lei 8.069/1990

Q8772 Considere as afirmativas relacionadas à Constituição Federal, à Lei de Diretrizes e Bases (Lei nº 9.394/96), e ao Estatuto da Criança e do… ECA – Lei 8.069/1990 · AMAUC · 2026 Q8764 Uma canção do folclore popular brasileiro evidencia práticas históricas de castigos físicos aplicados às crianças, como se observa nos… ECA – Lei 8.069/1990 · AMAUC · 2026 Q8717 O Art. 54 do ECA, inciso VII se refere ao atendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares de material… ECA – Lei 8.069/1990 · PS CONCURSOS · 2026 Q8710 Com base na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, na Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) e… ECA – Lei 8.069/1990 · IGEDUC · 2026 Q8675 O Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente é composto por diversos órgãos com atribuições específicas. Assinale a… ECA – Lei 8.069/1990 · ACCESS · 2026 Q8508 O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei nº 8.069/1990) estabelece um sistema de garantia de direitos que inclui as Medidas de… ECA – Lei 8.069/1990 · Instituto IACP · 2026