Questão Q7543

Q7543 Legislação Educacional

Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Verê - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Verê - PR - Professor

É o documento que indica um dispositivo legal de extrema importância no cenário educacional vigente. Trata-se de um plano que indica o processo educacional nacional, com validade decenal, podendo ser prorrogado, caso haja necessidade. Assinale a alternativa CORRETA:

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