Ano: 2026 Banca: UNESC Órgão: InoversaSul Prova: Unesc - 2026 - InoversaSul - Professor de Inglês - Educação Infantil
A direção de uma escola pública de anos finais do ensino fundamental consolida, ao final do bimestre, o controle de frequência de suas turmas e identifica estudantes cujo número de faltas ultrapassa o limite fixado na legislação de regência. A equipe pretende registrar formalmente o encaminhamento, mas divide-se quanto ao destinatário da comunicação e quanto ao parâmetro numérico que a torna obrigatória. Conforme a Lei Federal nº 9.394/1996, incumbe ao estabelecimento de ensino:
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