Questão Q7997 · LDB – Lei 9.394/1996

Q7997 Legislação Educacional LDB – Lei 9.394/1996

Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura de Nova Santa Rita - PI Prova: Instituto IBED - 2026 - Prefeitura de Nova Santa Rita - PI - Prof. Ens. Fund anos inicias – 20h (1º ao 5º)

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394/96) estabelece a educação como dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, visando ao pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

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